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Direito do trabalho

Decisões laborais com enquadramento, documentação e estratégia.

Apoio a trabalhadores e entidades empregadoras na prevenção e resolução de conflitos laborais.

Contacto e atendimento
Informação essencial

Análise individual. Informação clara. Rigor jurídico.

Enquadramento inicial

O problema laboral deve ser analisado no contexto da relação de trabalho

Contrato, funções efetivamente exercidas, horário, remuneração, comunicações e comportamento das partes formam um conjunto. Uma análise isolada pode omitir factos determinantes para negociar, responder a um procedimento ou preparar uma ação.

Relação contratual

Contratos, alterações de funções, retribuição, horários e deveres das partes.

Conflito laboral

Processos disciplinares, incumprimentos, assédio no trabalho e créditos laborais.

Cessação

Caducidade, denúncia, resolução, despedimento e acordo.

Trabalho efetivo

Descreva as tarefas habituais e as alterações ocorridas ao longo do tempo.

Registos por período

Organize recibos e registos de horário pelos meses a que respeitam.

Origem da informação

Identifique as comunicações escritas e as conversas de que tem memória.

Método de trabalho

Do enquadramento à atuação

O acompanhamento é definido de acordo com os factos, documentos e prazos do assunto.

1

Diagnóstico

Identificamos o vínculo, os factos e o resultado pretendido.

2

Prova e risco

Organizamos documentos e avaliamos pontos fortes, lacunas e prazos.

3

Atuação

Preparamos comunicação, negociação, procedimento ou ação judicial.

Análise jurídica antes do próximo passo

A consulta permite organizar os factos, identificar riscos e avaliar as opções juridicamente disponíveis.

Contacto e atendimento
Calendário

Âmbito do acompanhamento

Acompanhamento laboral para cada fase

Apoio a trabalhadores e entidades empregadoras na prevenção e resolução de conflitos laborais.

Contratos e aditamentos

Redação e revisão de cláusulas, funções, local, horário e retribuição.

Processos disciplinares

Preparação do procedimento ou organização da defesa e respetiva prova.

Créditos laborais

Análise de remunerações, férias, subsídios e valores associados à cessação.

Litígios laborais

Negociação, procedimentos cautelares e representação em tribunal.

Escritório de advogados na Maia

Informação jurídica

O problema laboral deve ser analisado no contexto da relação de trabalho

Contrato, funções efetivamente exercidas, horário, remuneração, comunicações e comportamento das partes formam um conjunto. Uma análise isolada pode omitir factos determinantes para negociar, responder a um procedimento ou preparar uma ação.

FAQ

Perguntas frequentes

O escritório acompanha trabalhadores e empresas?

Sim. A existência de conflito de interesses é sempre verificada antes de aceitar qualquer acompanhamento.

É necessário ir logo a tribunal?

Não necessariamente. Conforme o caso, uma comunicação formal ou negociação pode resolver ou delimitar o conflito antes da via judicial.

Quando devo procurar apoio?

Idealmente antes de assinar um contrato de trabalho, aditamento, acordo, responder a uma notificação, deixar passar um prazo ou tomar uma decisão difícil de reverter.

Agendamento

Consulta de direito do trabalho

Resuma a relação laboral, o problema e as datas mais importantes para prepararmos a análise.

Se preferir, pode ligar agora, agendar pelo calendário, ou preencher o formulário.

O que pode ser analisado

  • Contratos e aditamentos: Redação e revisão de cláusulas, funções, local, horário e retribuição.
  • Processos disciplinares: Preparação do procedimento ou organização da defesa e respetiva prova.
  • Créditos laborais: Análise de remunerações, férias, subsídios e valores associados à cessação.

Documentos e informação úteis

  • Contrato e aditamentos
  • Recibos e registos de horário relevantes
  • Comunicações trocadas entre as partes

Consulta de direito do trabalho

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