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Direito das sucessões

Heranças e partilhas organizadas com clareza documental.

Acompanhamento desde a identificação dos herdeiros e bens até à partilha por acordo ou em processo de inventário.

Análise individual. Informação clara. Rigor jurídico.

Enquadramento inicial

Uma herança inclui bens, direitos, dívidas e formalidades

Antes da partilha é necessário compreender quem são os interessados, que património integra a herança, que encargos existem e se há testamento, doações ou divergências. A sequência dos atos evita registos incompletos e conflitos desnecessários.

Identificação

Herdeiros, testamento, relação de bens, dívidas e documentação existente.

Regularização

Habilitação de herdeiros, participação fiscal e registos necessários.

Partilha

Negociação, formalização por acordo ou processo de inventário quando exista conflito.

Relações familiares

Prepare um esquema dos vínculos familiares e dos contactos conhecidos.

Origem da informação

Distinga os elementos documentados dos que ainda precisam de confirmação.

Despesas e pagamentos

Organize comprovativos e identifique quem suportou cada valor.

Método de trabalho

Do enquadramento à atuação

O acompanhamento é definido de acordo com os factos, documentos e prazos do assunto.

1

Mapear interessados

Confirmamos herdeiros, testamento e representação de cada parte.

2

Mapear património

Reunimos informação sobre bens, dívidas, doações e encargos.

3

Regularizar e partilhar

Definimos atos, negociação, registos ou inventário necessários.

Análise jurídica antes do próximo passo

A consulta permite organizar os factos, identificar riscos e avaliar as opções juridicamente disponíveis.

Âmbito do acompanhamento

Apoio nas diferentes fases da sucessão

Acompanhamento desde a identificação dos herdeiros e bens até à partilha por acordo ou em processo de inventário.

Habilitação de herdeiros

Preparação dos elementos necessários para identificar formalmente os herdeiros.

Bens e dívidas

Organização do património, encargos, contas, imóveis e participações sociais.

Partilha por acordo

Negociação e formalização da distribuição de bens entre os interessados.

Inventário e conflito

Representação quando não existe acordo ou surgem impugnações e reclamações.

Escritório de advogados na Maia

Informação jurídica

Uma herança inclui bens, direitos, dívidas e formalidades

Antes da partilha é necessário compreender quem são os interessados, que património integra a herança, que encargos existem e se há testamento, doações ou divergências. A sequência dos atos evita registos incompletos e conflitos desnecessários.

FAQ

Perguntas frequentes

A herança inclui dívidas?

Pode incluir. O património hereditário deve ser analisado como um conjunto de bens, direitos e responsabilidades.

A habilitação de herdeiros faz automaticamente a partilha?

Não. Identificar os herdeiros, registar os bens e partilhar são atos diferentes, embora alguns possam ser tratados conjuntamente.

O que acontece se não houver acordo?

Pode ser necessário recorrer a inventário e resolver nesse processo as divergências relativas aos interessados, bens ou forma de partilha.

Agendamento

Acompanhamento de herança ou partilha

Indique a data do óbito, os herdeiros conhecidos, os principais bens e se já existe conflito.

Se preferir, pode ligar agora, agendar pelo calendário, ou preencher o formulário.

O que pode ser analisado

  • Habilitação de herdeiros: Preparação dos elementos necessários para identificar formalmente os herdeiros.
  • Bens e dívidas: Organização do património, encargos, contas, imóveis e participações sociais.
  • Partilha por acordo: Negociação e formalização da distribuição de bens entre os interessados.

Documentos e informação úteis

  • Certidão de óbito e identificação dos familiares
  • Informação sobre eventual testamento
  • Documentos de imóveis, veículos, contas e participações

Acompanhamento de herança ou partilha

Campos assinalados com * são obrigatórios.

Meio preferencial de contacto
Se escolher “Telemóvel”, indique o número para contacto.

Acompanhamento de herança ou partilha

Indique a data do óbito, os herdeiros conhecidos, os principais bens e se já existe conflito.