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Direito da família

Decisões familiares juridicamente seguras e humanamente claras.

Acompanhamento em separação, responsabilidades parentais, alimentos e proteção da família.

Contacto e atendimento
Informação essencial

Análise individual. Informação clara. Rigor jurídico.

Enquadramento inicial

Organizar o conflito ajuda a proteger relações e decisões futuras

Os processos familiares combinam direitos, responsabilidades, prova e uma dimensão pessoal intensa. O trabalho jurídico começa por separar os pontos urgentes dos que podem ser negociados, sempre com atenção ao interesse das crianças quando estejam envolvidas.

Separação e divórcio

Acordos, casa de morada de família, alimentos entre cônjuges e via judicial.

Responsabilidades parentais

Residência, convívios, decisões importantes, alimentos e despesas dos filhos.

Proteção familiar

Maior acompanhado, incumprimentos e outras medidas adequadas ao caso.

Rotinas a considerar

Descreva horários, deslocações e responsabilidades quotidianas relevantes para a família.

Despesas organizadas

Agrupe os comprovativos por pessoa, finalidade e período.

Pontos de entendimento

Distinga o que já foi acordado das questões ainda em aberto.

Método de trabalho

Do enquadramento à atuação

O acompanhamento é definido de acordo com os factos, documentos e prazos do assunto.

1

Identificar prioridades

Separamos questões urgentes, direitos dos menores, habitação e aspetos patrimoniais.

2

Avaliar acordo possível

Analisamos negociação ou mediação sem perder de vista a proteção jurídica.

3

Formalizar

Preparamos acordos, requerimentos e representação perante conservatória ou tribunal.

Análise jurídica antes do próximo passo

A consulta permite organizar os factos, identificar riscos e avaliar as opções juridicamente disponíveis.

Contacto e atendimento
Calendário

Âmbito do acompanhamento

Matérias familiares que acompanhamos

Acompanhamento em separação, responsabilidades parentais, alimentos e proteção da família.

Divórcio e separação

Definição da via adequada e preparação dos acordos ou do processo judicial.

Filhos e parentalidade

Regulação, alteração ou incumprimento das responsabilidades parentais.

Alimentos

Fixação, alteração e incumprimento de obrigações de alimentos entre familiares, quando aplicável.

Maior acompanhado

Avaliação e preparação de medidas de acompanhamento respeitando a autonomia da pessoa.

Escritório de advogados na Maia

Informação jurídica

Organizar o conflito ajuda a proteger relações e decisões futuras

Os processos familiares combinam direitos, responsabilidades, prova e uma dimensão pessoal intensa. O trabalho jurídico começa por separar os pontos urgentes dos que podem ser negociados, sempre com atenção ao interesse das crianças quando estejam envolvidas.

FAQ

Perguntas frequentes

É obrigatório haver acordo sobre os filhos?

As responsabilidades parentais precisam de ser reguladas. Se não houver acordo adequado, a decisão caberá ao tribunal.

A mediação familiar substitui a formalização?

Não. Os acordos alcançados em mediação precisam de aprovação pela entidade competente para produzirem os efeitos jurídicos aplicáveis.

A criança vive sempre apenas com um dos pais?

Não existe uma solução automática. A residência e os convívios devem ser definidos em função do interesse da criança e das circunstâncias concretas.

Agendamento

Orientação sobre a situação familiar

Partilhe apenas o enquadramento necessário: relação entre as partes, existência de filhos e decisão que precisa de tomar.

Se preferir, pode ligar agora, agendar pelo calendário, ou preencher o formulário.

O que pode ser analisado

  • Divórcio e separação: Definição da via adequada e preparação dos acordos ou do processo judicial.
  • Filhos e parentalidade: Regulação, alteração ou incumprimento das responsabilidades parentais.
  • Alimentos: Fixação, alteração e incumprimento de obrigações de alimentos entre familiares, quando aplicável.

Documentos e informação úteis

  • Identificação do agregado familiar
  • Decisões ou acordos anteriores
  • Rotina atual das crianças, quando aplicável

Orientação sobre a situação familiar

Campos assinalados com * são obrigatórios.

Meio preferencial de contacto
Se escolher “Telemóvel”, indique o número para contacto.

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