Agendar

Compra e venda de imóveis

Antes de assinar, confirme o imóvel, o contrato e os riscos.

Acompanhamento jurídico da análise documental ao contrato-promessa, formalização e registo da aquisição.

Contacto e atendimento
Informação essencial

Análise individual. Informação clara. Rigor jurídico.

Enquadramento inicial

A segurança da transação começa antes da escritura

A situação registral, os intervenientes, encargos, licenças, financiamento e condições do contrato-promessa devem ser compatíveis. A formalização final não corrige automaticamente compromissos inadequados assumidos numa fase anterior.

Situação jurídica

Propriedade, descrição predial, encargos, legitimidade e documentos do imóvel.

Contrato-promessa

Preço, sinal, condições, prazos, financiamento, incumprimento e entrega.

Formalização

Preparação do ato, pagamentos, registos e documentação posterior.

Versões dos documentos

Distinga as propostas em discussão dos documentos já assinados.

Valores e datas

Liste pagamentos efetuados e datas previstas para os próximos atos.

Intervenientes no negócio

Identifique compradores, vendedores, representantes e outros contactos envolvidos.

Método de trabalho

Do enquadramento à atuação

O acompanhamento é definido de acordo com os factos, documentos e prazos do assunto.

1

Verificar

Confirmamos partes, imóvel, registo, encargos e documentação disponível.

2

Contratar

Definimos condições, prazos, sinal, garantias e cenários de incumprimento.

3

Formalizar

Acompanhamos o ato final e os registos associados à transmissão.

Análise jurídica antes do próximo passo

A consulta permite organizar os factos, identificar riscos e avaliar as opções juridicamente disponíveis.

Contacto e atendimento
Calendário

Âmbito do acompanhamento

Acompanhamento para compradores e vendedores

Acompanhamento jurídico da análise documental ao contrato-promessa, formalização e registo da aquisição.

Análise documental

Revisão da certidão permanente do registo predial, matriz, licenças e demais elementos relevantes.

Contrato-promessa

Redação ou revisão das condições antes da assinatura e entrega do sinal.

Negociação

Ajuste de prazos, garantias, condições de financiamento e responsabilidades.

Incumprimento

Avaliação das consequências quando uma parte não cumpre o contrato.

Escritório de advogados na Maia

Informação jurídica

A segurança da transação começa antes da escritura

A situação registral, os intervenientes, encargos, licenças, financiamento e condições do contrato-promessa devem ser compatíveis. A formalização final não corrige automaticamente compromissos inadequados assumidos numa fase anterior.

FAQ

Perguntas frequentes

Devo rever o CPCV antes de pagar o sinal?

Sim. O contrato-promessa fixa obrigações e consequências relevantes; a análise deve ocorrer antes da assinatura e pagamento.

A certidão permanente do registo predial é suficiente?

É um documento central, mas a operação pode exigir outros elementos sobre o imóvel, os intervenientes, licenças, impostos, financiamento e direitos de preferência.

O advogado substitui o banco ou a mediação imobiliária?

Não. O acompanhamento jurídico tem uma função própria: avaliar direitos, obrigações, riscos contratuais e formalização da operação.

Agendamento

Revisão jurídica da operação imobiliária

Indique se compra ou vende, a fase do negócio e se já existe proposta, reserva ou contrato-promessa.

Se preferir, pode ligar agora, agendar pelo calendário, ou preencher o formulário.

O que pode ser analisado

  • Análise documental: Revisão da certidão permanente do registo predial, matriz, licenças e demais elementos relevantes.
  • Contrato-promessa: Redação ou revisão das condições antes da assinatura e entrega do sinal.
  • Negociação: Ajuste de prazos, garantias, condições de financiamento e responsabilidades.

Documentos e informação úteis

  • Certidão permanente do registo predial
  • Caderneta predial e licença ou título aplicável
  • Certificado energético

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Meio preferencial de contacto
Se escolher “Telemóvel”, indique o número para contacto.

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