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Arrendamento urbano

Contratos e comunicações de arrendamento preparados com rigor.

Apoio jurídico a senhorios e arrendatários, desde a redação do contrato à resolução do conflito.

Contacto e atendimento
Informação essencial

Análise individual. Informação clara. Rigor jurídico.

Enquadramento inicial

No arrendamento, a forma e o momento da comunicação importam

Habitação, atividade comercial, duração, renovação, caução, obras e incumprimento devem ser lidos em conjunto com o contrato e a legislação aplicável. Uma comunicação incompleta ou enviada fora do momento adequado pode não produzir o efeito pretendido.

Antes do contrato

Revisão do imóvel, finalidade, duração, garantias e responsabilidades.

Durante o arrendamento

Rendas, obras, atualização, comunicações e cumprimento das obrigações.

Na cessação

Denúncia, oposição à renovação, resolução, entrega do imóvel e procedimentos aplicáveis.

Histórico de pagamentos

Prepare uma lista de valores pagos, datas e comprovativos disponíveis.

Estado do imóvel

Organize fotografias datadas e registos de intervenções ou reparações.

Registo de contactos

Identifique quem enviou cada comunicação e quando foi recebida.

Método de trabalho

Do enquadramento à atuação

O acompanhamento é definido de acordo com os factos, documentos e prazos do assunto.

1

Rever o contrato

Confirmamos finalidade, duração, renovações, garantias e cláusulas relevantes.

2

Organizar comunicações

Analisamos datas, comprovativos, pagamentos e contactos entre as partes.

3

Escolher o procedimento

Definimos negociação, comunicação formal ou tribunal, conforme o caso.

Análise jurídica antes do próximo passo

A consulta permite organizar os factos, identificar riscos e avaliar as opções juridicamente disponíveis.

Contacto e atendimento
Calendário

Âmbito do acompanhamento

Questões frequentes de senhorios e arrendatários

Apoio jurídico a senhorios e arrendatários, desde a redação do contrato à resolução do conflito.

Contrato de arrendamento

Redação e revisão de cláusulas para fins habitacionais ou não habitacionais.

Comunicações

Preparação de cartas relativas a rendas, obras, renovação, denúncia ou resolução.

Incumprimento

Análise de rendas em falta, danos, utilização do imóvel e outras violações.

Despejo

Avaliação do procedimento adequado e representação quando o conflito não se resolve.

Escritório de advogados na Maia

Informação jurídica

No arrendamento, a forma e o momento da comunicação importam

Habitação, atividade comercial, duração, renovação, caução, obras e incumprimento devem ser lidos em conjunto com o contrato e a legislação aplicável. Uma comunicação incompleta ou enviada fora do momento adequado pode não produzir o efeito pretendido.

FAQ

Perguntas frequentes

Aplicam-se as mesmas regras a habitação e comércio?

Não necessariamente. A finalidade do contrato e as respetivas cláusulas influenciam o regime aplicável.

Posso terminar o contrato apenas com um email?

A validade e eficácia dependem do fundamento, forma, destinatário e antecedência aplicáveis. A comunicação deve ser revista antes do envio.

Todos os conflitos de arrendamento vão para tribunal?

Não. Existem situações em que a solução poderá passar por um acordo.

Agendamento

Contrato ou conflito de arrendamento

Indique se é senhorio ou arrendatário, a finalidade do imóvel e a comunicação ou incumprimento em causa.

Se preferir, pode ligar agora, agendar pelo calendário, ou preencher o formulário.

O que pode ser analisado

  • Contrato de arrendamento: Redação e revisão de cláusulas para fins habitacionais ou não habitacionais.
  • Comunicações: Preparação de cartas relativas a rendas, obras, renovação, denúncia ou resolução.
  • Incumprimento: Análise de rendas em falta, danos, utilização do imóvel e outras violações.

Documentos e informação úteis

  • Contrato e aditamentos
  • Comprovativos de renda e caução
  • Cartas, emails e avisos de receção

Contrato ou conflito de arrendamento

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Meio preferencial de contacto
Se escolher “Telemóvel”, indique o número para contacto.

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Indique se é senhorio ou arrendatário, a finalidade do imóvel e a comunicação ou incumprimento em causa.

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