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Lawyers in Maia
Law firm located in Maia, Portugal, dedicated to providing legal advice to individuals and businesses across various areas of practice.
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Quero divorciar-me, mas o meu marido não está de acordo, o que preciso de saber?
Que tipos de divórcio existem? Que questões têm que ser tratadas com o divórcio?
Descobre aqui algumas informações essenciais sobre este procedimento e conta com o apoio legal de um Advogado para o tornar mais tranquilo e descomplicado!
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@advogada.mariasantarosa
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Como saber se a minha dívida prescreveu? Posso negociar a dívida? O que acontece aos meus bens quando tenho uma dívida? Como saber se estou insolvente?
Se tens dívida, encontra aqui algumas informações fundamentais sobre o assunto. Consulta um Advogado e encontra a melhor solução para a tua situação concreta.
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Trabalhadores regressam de férias e encontram empresa encerrada.
No mesmo dia esta notícia repete-se em dois locais distintos: Bonfim e Oliveira de Azeméis.
Mas o que pode um trabalhador fazer neste caso? Se a empresa estiver insolvente, o trabalhador consegue garantir os seus direitos? Há mecanismos que podem resolver esta situação!
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Que impostos vou pagar por comprar casa?
IMI, IMT e Imposto de Selo: já ouviste falar disto? Descobre mais aqui e mantem-te informado!
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Quem são os herdeiros? Qual a ordem dos herdeiros? É possível deserdar um filho?
Descobre aqui mais sobre este assunto e sobre a importância de gerires o teu património com conhecimento jurídico.
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O que é o período experimental? Quanto tempo dura? Fui despedido durante o período experimental, o que fazer?
Descobre aqui aquilo que tens que saber sobre o período experimental!
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Em que situações preciso de Advogado?
Para assinar contrato de trabalho é preciso Advogado?
Assinar CPCV; assinar contrato de empreitada; regulação das responsabilidades parentais; contrato de arrendamento; apresentação de queixa-crime; defesa em processo crime.
Descobre aqui algumas das situações em que se não te protegeres com acompanhamento jurídico por uma profissional, podes ser prejudicado.
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Coisas importantes sobre comprar casa:
O que é o Registo Predial? Como consultar a certidão permanente do registo predial? Qual a diferença entre registo provisório e definitivo? Como registar um imóvel?
Descobre aqui a função e importância do registo predial!
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As maiores mentiras que se ouve na Justiça!
Dia 1 de Abril é dia das Mentiras, mas algumas repetem-se ao longo de todo o ano. Descobre aqui as mais populares na Justiça!
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Mentir é crime?
Dia 1 de Abril é o dia das Mentiras, mas algumas podem ter consequências graves! Descobre aqui mais sobre o assunto, em especial as consequências de mentir em Tribunal, prestar falsas declarações, difamar um terceiro ou criar alarme social.
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Quem são os meus herdeiros e como posso escolher a quem deixo os meus bens?
Fazer um testamento é uma forma de controlar, com limitações, o que acontece com os teus bens depois da morte. Se te arrependeres de fazer um testamento, também é possível revogá-lo. Assegura um planeamento sucessório seguro e eficaz.
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Comprei um bem com defeito e quero devolver, o que faço?
Os direitos do consumidor existem para proteger o cidadão da compra de bens que não correspondem às suas expectativas. Existe um direito de arrependimento em alguns casos que permite a devolução do produto sem justificação. Por outro lado, em certos casos será possível exigir a reparação ou substituição ou até mesmo uma redução do preço. Conheceres o prazo de garantia é também essencial para fazeres valer o teu direito.
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A empresa da família de Montenegro, Spinumviva, está a ser investigada por Procuradoria Ilícita.
Mas o que é a Procuradoria Ilícita? Porque é que um contabilista não pode fazer um contrato de trabalho? Descobre mais sobre o crime de procuradoria ilícita.
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Conquistas Legais das Mulheres Portuguesas.
Que leis protegem os direitos das mulheres? Quando é que as mulheres conquistaram o direito ao voto? A violência doméstica está prevista no código penal português como um crime público. Descobre aqui quando e como foram criados alguns dos mecanismos mais importantes dos direitos das mulheres, desde a licença de maternidade à proibição de discriminação no trabalho em função do género.
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Como distinguir um contrato de trabalho de uma prestação de serviços?
Informa-te sobre os teus direitos relativamente ao teu contrato de trabalho. Descobre se és vitima dos “falsos recibos verdes”!
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Vais comprar casa?
Que documentos são necessários? Como saber se está tudo pronto para a Escritura? A compra e venda da tua casa não tem de ser uma dor de cabeça. Garante que te informas e que está tudo em conformidade para o negócio avançar sem surpresas.
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Que dívidas do meu cônjuge também são minhas?
O que muda consoante o regime de bens de casamento.
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Que regime de casamento devo escolher?
Principais diferenças e consequências da escolha mais importante antes de casar. Planear o casamento sem saber o que acontece ao património é um dos erros mais comuns dos casamentos! Say yes to the dress, but first say yes to the law!
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Pontos importantes num contrato de promessa de compra e venda de imóvel?
Empréstimo e protecção no CPCV e o que acontece se incumprir o contrato – descobre aqui aquilo que deves saber antes de comprar casa!
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O que mudou na Lei em 2024?
Descobre aqui alterações legislativas de relevo.
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Como eliminar a violência contra as mulheres?
Medidas de protecção na lei e instituições dedicadas a proteger as mulheres e salvaguardar os seus direitos.
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O pior que pode acontecer em Tribunal?
Passou o prazo para exerceres um direito? Tens um contrato mal redigido ou fizeste um acordo verbal? Taxas de justiça elevada? Descobre aqui os maiores pesadelos de quem gere os seus negócios ou vai a Tribunal sem estar devidamente acompanhado.
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